EM POUCO MAIS DE 3 ANOS, TAXAS DO DETRAN-BA SOFREM REAJUSTES DE ATÉ 723%

A inflação acumulada em 2015 fez com que diversos serviços sofressem reajustes no início deste ano, inclusive as novas taxas para serviços do Departamento Estadual de Trânsito na Bahia (Detran-Ba) (veja aqui). Porém, os motoristas baianos têm que desembolsar valores muito acima do que era praticado há apenas três anos. Um levantamento feito pelo Bahia Notícias mostra que, do dia 31 de dezembro de 2012 a 1º de janeiro de 2016 – quando os valores atuais passaram a valer –, algumas taxas ficaram até 723% mais caras. É o caso da vistoria veicular, que custava apenas R$12,20 em 2012. Atualmente, a avaliação do carro custa R$ 88,30. O requerimento de reavaliação (psicotécnico) agora impacta seis vezes mais o bolso dos consumidores, já que o exame, que era feito por R$ 20, agora só sai por R$ 121. O custo com a primeira habilitação e com a troca de permissão para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dobrou nos últimos três anos: ambos documentos eram obtidos por R$ 76,50, mas agora valem respectivamente R$ 158 e R$ 85. A selagem de placa passou de R$ 8,10 para R$ 39,75 (490% mais caro), enquanto a renovação da CNH, que custava R$ 76,50, agora custa R$ 132 (172% a mais). Os maiores reajustes foram definidos pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no fim de 2012 e de 2014. Na primeira mudança significativa, o então líder do governo, deputado Zé Neto (PT), defendeu que a Bahia “tinha taxas muito aquém de outros estados” e que seriam feitos “investimentos no Detran e na tecnologia do órgão”. Já o aumento mais recente, definido no fim do ano passado, foi solicitado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA), com base na inflação acumulada de 10,37% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Entre dezembro de 2012 e dezembro de 2015, o IPCA acumulou 24,52%. O Bahia Notícias buscou contato com o diretor-geral do Detran-BA, Maurício Bacelar, para comentar os reajustes, porém não obteve retorno até o fechamento da reportagem.