Em seu pronunciamento na Sessão Solene que abriu os trabalhos
do Poder Legislativo em 2016, o presidente da Câmara Municipal de Barreiras
vereador Tito, fez contundente pronunciamento, defendendo as prerrogativas e
independência do Poder Legislativo
Tito ressaltou o esforço que vem sendo feito pela Mesa
Diretora para dotar a Câmara de serviços que garantam cada vez mais o acesso do
cidadão ao Poder Legislativo, bem como tem fortalecido os instrumentos que
ampliam a transparência nas ações da Câmara, o presidente destacou o Diário Oficial Impresso inédito na
história do Legislativo, a Ouvidoria funcionando
24 horas pelo 0800 075 8101, o novo e moderno Site com portal da
transparência, facilitando o acesso a todos os demonstrativos financeiros e
contábeis do Poder Legislativo e a disponibilidade do aplicativo da Câmara de Barreiras, que pode ser baixado em todos os
celulares com plataforma android, e que coloca todos esses serviços da Casa do
Povo disponíveis na palma da mão, além da transmissão das sessões pelas rádios Barreiras, Vale e Nova FM.
O presidente falou da alegria em disponibilizar aos cidadãos
que frequentam a Câmara, duas Praças
harmonicamente ambientadas com duas fontes
luminosas e serviço de internet através de sistema de Wi-Fi livre, proporcionando conforto e humanizando ainda mais o prédio
do Poder Legislativo, para que a população se sinta cada vez mais acolhida ao
visitar a Câmara. Bem como o elevador
na sede do Poder Legislativo, proporcionando mais conforto a população no
acesso ao primeiro piso do prédio, mas que principalmente possibilitará que os
portadores de necessidades especiais permanentes ou temporárias, possam exercer
seu direito de locomoção.
Destacou ainda a conquista da TV Câmara de Barreiras há três meses transmitindo pelo canal 4.1,
100% digital, possibilitando total transparência no trabalho dos vereadores,
bem como a sintonia da TV Câmara Federal
no canal 4.2, da TV Senado no canal
4.3 e em breve da TV Assembleia. “Hoje Barreiras já pode se ver na TV 24 horas
por dia, com destaque para a discussão dos problemas da nossa cidade,
visibilidade para os nossos artistas e a inserção de programas das mais
diversas instituições que compõe nossa grade de programação, a exemplo da CDL,
Jornal Gazeta do Oeste, Fundação Missão Mundial Servos e tantos outros já em
vias de assinatura de convênios” disse.
Sobre o Decreto de Emergência nº 44 de 27 de janeiro de 2016,
do Poder Executivo, o presidente asseverou “se
é verdade que as chuvas agravam neste momento a infraestrutura do nosso
município, também é verdade que o fazem porque encontrou uma cidade com pouca
atuação do poder público na solução dos problemas, muitos deles sem qualquer
relação com as chuvas, a exemplo de ginásio de esporte e escolas não reformadas,
pontes e estradas sem manutenção, complexo esportivo abandonado, centro
cultural fechado e tantas outras mazelas enfrentadas pelos munícipes”.
Disse.
Tito ainda repeliu as tentativas da prefeitura em buscar
intervir de diversas formas no pleno funcionamento da Câmara, afirmando serem
estas ações decorrentes dos incômodos causados por um Poder Legislativo forte,
transparente e independente.
Ao referir-se aos vetos do prefeito Carlos Augusto Barbosa -
Paê a totalidade das emendas feitas a Lei Orçamentária Anual pelos vereadores,
Tito afirmou que o prefeito envereda pela opinião de maus conselheiros, que são
adversários de Barreiras, e advertiu que irá até as últimas instâncias para
defender as prerrogativas do Poder Legislativo.
Tito ainda solicitou ao prefeito Paê que adote, ainda que
tardiamente, uma nova postura a frente da gestão municipal no que diz respeito
à legislação da transparência, “não é
aceitável que o Poder Legislativo tenha que prosseguir recorrendo ao Judiciário,
para fazer valer o seu poder dever de fiscalizar o Executivo. Afirmou.
O presidente finalizou pedindo mais empenho da prefeitura em
áreas como saúde, educação e ação social.
Assessoria Vereador
Tito.