O governo baiano investiu R$ 2,29 bilhões em 2015, num nível equivalente ao de 2014, apresentando o melhor desempenho neste quesito entre as dez maiores economias do país. Houve quedas acentuadas em Pernambuco (- 58,77%), Rio de Janeiro (-54,67%), Paraná (- 33%), e São Paulo (-30,62%). Na Bahia, o investimento ficou apenas 9,77% abaixo dos R$ 2,54 bilhões registrados em 2014, o que assegurou o fluxo de recursos para áreas estratégicas como infraestrutura (mobilidade urbana, malha rodoviária, abastecimento de água, entre outros) e políticas sociais.
O resultado - apresentado nesta terça-feira (8), em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) sobre as contas do ano passado - foi classificado como muito expressivo pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, tendo em vista as frustrações de receitas que marcaram 2015.
Vitório ressaltou que, além de manter o nível de investimento, o Governo do Estado fechou as contas em equilíbrio fiscal, em dia com o pagamento de servidores e fornecedores e com ampla capacidade de endividamento. Isso num cenário em que o Estado deixou de receber R$ 1,5 bilhão em transferências relativas a convênios com a União e registrou perda real tanto na arrecadação do ICMS quanto nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O efeito mais relevante dessas frustrações ocorreu nos gastos com pessoal, que ultrapassaram o limite prudencial previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O quadro implica restrições legais e exige máxima cautela com as finanças públicas, lembrou o secretário.
A manutenção do forte ritmo de investimentos em prol da sociedade baiana, ressaltou Vitório, deve ser reconhecida, levando-se em conta não apenas as dificuldades econômicas, mas o fato de que em 2015 o Estado não conseguiu celebrar novas operações de crédito, tendo contado, além disso, com apenas R$ 1 bilhão provenientes das operações já em vigor. O crescimento nominal das transferências correntes também ficou abaixo de 1%: contabilizou apenas 0,73%. Mesmo com todas essas limitações, o Estado manteve o forte ritmo de investimento dos últimos anos, enfatizou Vitório, lembrando que, em 2013, o total investido já havia alcançado R$ 2,04 bilhões.
Fonte: Ascom/Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia