ONU VAI DENUNCIAR BRASIL POR NÃO PUNIR POLICIAIS QUE MATAM

A Organização das Nações Unidas (ONU) denunciará nesta terça-feira, dia 8, a impunidade que predomina nos crimes cometidos pela polícia e por agentes de segurança no Brasil. Em informe que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos do órgão, o relator Juan Mendez alertará que os homicídios de autoria de forças de ordem são “ocorrências regulares”. Procurado, o Ministério da Justiça não quis comentar a denúncia por considerar que os policiais respondem aos governos estaduais. “Os casos de agentes de segurança que cometem abusos contra prisioneiros ou detidos não são investigados de maneira significativa e tais autores raramente são levados à Justiça”, diz Mendez. “Nenhum mecanismo independente de investigação existe para impedir que esses casos sejam arquivados.” O relator afirma que a impunidade que vigora no Brasil “contribui para o aumento dos crimes violentos”. Ele relata que os suspeitos tentam resistir à prisão pois sabem que serão torturados. Em muitos casos, diz, esses mesmos prisioneiros tentam se vingar da tortura que sofreram ao deixar a cadeia. “O espiral da violência criminal é exacerbado pela impunidade que prevalece.” Mendez deixa claro que os casos de crimes cometidos pela polícia não são pontuais, mas sim “regulares”. Usando dados nacionais, a ONU indica que, em média, seis pessoas morreram por dia no Brasil em 2013 em operações policiais. “Na vasta maioria dos casos de uso excessivo de força, a polícia indica resistência à prisão seguida por morte, o que evita levar os autores diante de uma corte”, diz. De acordo com a ONU, em 220 investigações, somente uma delas resultou em condenação. Por isso, a organização pede o fim da classificação de “autos de resistência”.