APÓS DECISÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO, CARTEIRAS SEGUEM BLOQUEADAS NA BAHIA

Três dias após a Justiça Federal da Bahia ter concedido liminar que desobriga o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a cumprir a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que obriga que motoristas façam exame toxicológico chamado "teste do cabelo", o órgão baiano informou que ainda não tem data para renovar ou emitir novas carteiras. Isso ocorre porque o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) diz que não foi notificado da decisão judicial e ainda não promoveu o desbloqueio das habilitações dos condutores das categorias afetadas.

A resolução do Contran, alvo da liminar judicial, era voltada aos condutores que já têm carteira de habilitação nas categorias C, D e E - que atuam como motoristas de ônibus, caminhões e carretas -, e também para os que desejam tirar a primeira via do documento.

Ao todo, 7.800 motoristas já deveriam ter renovado a carteira, de 21 março até abril deste ano, mas ainda aguardam a aplicação da decisão judicial. "O Detran se insurgiu contra esse exame toxicológico promovido pelo Denatran e conseguimos na última sexta (8) uma antecipação da tutela que desobriga todos os condutores das categorias C, D e E a realizar esse exame", esclarece o diretor do Detran, Lúcio Gomes.

Após notificação da decisão ao Denatran, um mutirão do Detran deve regularizar a situação dos motoristas com as carteiras bloqueadas. "Estamos aguardando a notificação da decisão ao Denatran. A partir daí, com o desbloqueio das carteiras, iniciaremos um mutirão para que todos tenham a sua habilitação o mais breve possível e não sejam impedidos de dirigir", afirma.