TRIBUNAL DE CONTAS PREVÊ DIFICULDADES FINANCEIRAS GRAVES PARA NOVOS PREFEITOS

Em palestra em Salvador, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) confirmou a previsão da União dos Municípios da Bahia (UPB) de que os prefeitos eleitos baianos enfrentarão dificuldades financeiras graves ao assumir a administração dos municípios, por causa da crise econômica que assola o país. O presidente da Atricon e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, sugeriu aos novos gestores que estudem a possibilidade de realizar de imediato um ajuste fiscal, e que mostrem com clareza à população as dificuldades que serão enfrentadas e as suas consequências na prestação do serviço público.A palestra reuniu aproximadamente 1.500 políticos, entre prefeitos; prefeitos eleitos e reeleitos; vereadores eleitos e reeleitos; e secretários municipais, entre eles ACM Neto (DEM), prefeito reeleito de Salvador. O tema da palestra foi ‘Os desafios da gestão municipal em tempos de crise’. Valdecir Pascoal disse que os novos prefeitos terão que melhorar as receitas municipais aperfeiçoando o sistema de cobrança de impostos próprios e revendo eventuais renúncias fiscais. As medidas propostas por Valdecir são apostas para driblar a insuficiência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recursos que são repassados às prefeituras pela União. “Antes de mais nada”, afirmou Valdecir Pascoal, “é preciso que se faça o chamado ‘dever de casa’, e planejar e priorizar despesas, já que os recursos serão escassos”. O conselheiro sugeriu ainda que logo após a posse, os novos gestores examinem as contas, revisem contratos e verifiquem as decisões do antecessor. Pascoal advertiu que a crise “obrigará os novos gestores municipais a serem criativos, a inovar e buscar as boas práticas para obter sucesso na administração”. O presidente da Atricon lamentou que a expectativa é de queda no Fundo de Participação dos Municípios ao longo do próximo ano, por causa, além da crise, das desonerações que foram feitas pelo governo federal. “Em nome dos prefeitos eleitos e reeleitos”, ACM Neto recomendou em seu discurso que os novos gestores, “já num primeiro momento do mandato, busquem equilibrar as contas municipais, o que exigirá, certamente, medidas impopulares”. Ele disse ainda que é indispensável que as medidas sejam tomadas de imediato, “pois quem deixar para outro momento pagará um preço político elevado”.