O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) as características do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies), que começa a vigorar a partir de 2018. Segundo informações da Agência Brasil, foram anunciadas 310 mil vagas para o próximo ano, em três modalidades do programa, sendo 100 mil serão oferecidas a juro zero para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimo – nesta categoria, nomeada Fies 1, incidirá no financiamento somente correção monetária. Na modalidade Fies 1, o estudante pagará uma parcela máxima de 10% de sua renda mensal. O candidato precisa ter obtido pontuação mínima de 450 pontos e nota acima de zero na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, as universidades serão responsáveis por custear as taxas bancárias para os empréstimos no Novo Fies.
O governo espera, com isso, economizar R$ 300 milhões. Também será criado um fundo garantidor que receberá contribuições das instituições de ensino, de forma a reduzir os riscos do financiamento. “Agora as instituições de ensino superior privadas serão sócias também da inadimplência, elas terão que zelar por cada real emprestado, e se por acaso a inadimplência aumentar, elas terão que aportar mais recursos no fundo garantidor”, apontou o ministro. “Tem que ser sócio no filé e também tem que ser sócio no osso”, completou. De acordo com dados apresentados por Mendonça Filho, o programa acumulava uma inadimplência de 46,4%, cujo será absorvido integralmente pelo Tesouro Nacional.
No seu auge, em 2014, o Fies chegou a firmar 732 mil contratos de empréstimos para financiamento de cursos em universidades privadas para estudantes de baixa renda. Atualmente, o MEC tem mais de 2,5 milhões de contratos ativos no Fies. Na modalidade Fies II, os recursos serão oriundos de fundos constitucionais regionais: nesta categoria serão oferecidas 150 mil vagas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com juros de até 3% ao ano e correção monetária. Poderão concorrer estudantes com renda per capita de até cinco salários mínimos.
O Fies III terá 60 mil vagas em 2018. Nesta modalidade, além dos fundos de desenvolvimentos regionais do Centro-Oeste, Norte e Nordeste, haverá recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A renda familiar máxima nesta categoria também será de cinco salários mínimos por pessoa. Na apresentação do Novo Fies, o ministro anunciou ainda as vagas que serão ofertadas na edição do segundo semestre deste ano: serão 75 mil.