BARREIRAS – DPE/BA garante transferência para realização de cirurgia para idosa de 94 anos

Já no primeiro dia do recesso forense, nesta quarta-feira, 20, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Barreiras garantiu a idosa de 94 anos, internada há aproximadamente um mês no Hospital do Oeste, a transferência para hospital habilitado para realização cirurgia de implante de marca-passo definitivo.

Com histórico de Acidente Vascular Cerebral – AVC e hipotireoidismo, contando apenas com o aparelho provisório, a paciente permanecia em estado de urgência devido a sua idade avançada. “O próximo passo, neste momento, é garantir o cumprimento da medida, em nome da realização efetiva do direito fundamental à saúde e à vida digna de nossa assistida”, mencionou o defensor público João Tibau Campos, que atuou no caso.

Após o Ministério Público Federal declinar da atribuição (repassar a competência para atuação no processo) e encaminhar o caso para a DPE/BA, foi obtido deferimento de tutela provisória, em caráter liminar, junto à 1ª Vara de Fazenda Pública de Barreiras.