COMUNICADO DA SECRETARIA DE CULTURA DE FORMOSA SOBRE PRAZO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI PAULO GUSTAVO



O município de Formosa do Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos informa que possui até o mês de março de 2025 para realizar o cadastramento do Relatório Final de Execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo.

Por esse motivo, ressalta que a prestação de contas dos recursos recebidos deve ser entregue à Secretaria Municipal de Cultura e Eventos até o dia 30 de janeiro de 2025.

É muito importante que esse processo ocorra dentro do prazo, pois, se a prestação de contas não for apresentada, haverá a devolução dos recursos, conforme determina a legislação.

Formosa do Rio Preto, 21 de outubro de 2024.

Atenciosamente,

Secretaria Municipal de Cultura e Eventos